Cálculo de Aposentadoria e Pensão para RPPS
Capacitar profissionais de RPPS que atuam com servidores municipais em vias de aposentadoria, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o cálculo de aposentadorias e pensões, com base na legislação vigente, incluindo a Portaria MTP nº 1.467/2022 e a Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Carga horária
- 12 horas
- Área
- Legislação previdenciária
- Turmas
- Sob demanda, para a sua equipe
Objetivo
Capacitar profissionais de RPPS que atuam com servidores municipais em vias de aposentadoria, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o cálculo de aposentadorias e pensões, com base na legislação vigente, incluindo a Portaria MTP nº 1.467/2022 e a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Conteúdo programático
- Introdução ao RPPS e Legislação Previdenciária
- Cálculo de Aposentadorias: teto dos proventos e aplicação do art. 26 da EC 103/2019
- Regras de transição após a EC 103/2019
- Aposentadoria Especial: conversão de tempo especial em comum
- Pensões e Benefícios Previdenciários: pensão por morte e vitalícia
- Teto de Benefícios e Regras de Transição
- Estudos de Caso e Prática Final
Diferenciais
- Atualização legislativa: Portaria MTP nº 1.467/2022 e EC 103/2019
- Foco prático com atividades e estudos de caso reais
- Especialização voltada para RPPS municipais
- Interação e debate entre participantes
Inscrições abertas
Turmas de Cálculo de Aposentadoria e Pensão para RPPS
Nenhuma turma aberta no momento.
Novas turmas saem toda hora. Fale com a gente e garanta sua vaga na próxima.
Chamar no WhatsApp