Práticas de Direito Previdenciário para Advogados

Objetivo

Capacitar advogados que atuam em RPPS a compreender e aplicar os principais aspectos do direito previdenciário no contexto dos RPPS, com ênfase na legislação atual, nas obrigações dos gestores e no papel dos advogados na defesa dos direitos dos servidores públicos.

Conteúdo programático

1. Introdução ao Direito Previdenciário no RPPS
2. A Legislação Atual e as Reformas Previdenciárias
3. Gestão do RPPS e o Papel do Advogado
4. Aspectos Jurídicos da Aposentadoria e Benefícios
5. Processos Administrativos e Judiciais no RPPS
6. Auditoria e Fiscalização dos RPPS
7. Desafios em Contestações e Ações Judiciais
8. O Uso da Tecnologia no Direito Previdenciário: Ferramentas e Inovações
9. A Importância da Comunicação no Atendimento ao Servidor
10. Casos Práticos e Simulações de Processos no RPPS

Diferenciais

• Foco prático com casos reais e simulações
• Integração com tecnologia: uso de ChatGPT e ferramentas para otimizar o trabalho jurídico
• Atualização legislativa com as últimas reformas
• Apoio à gestão do RPPS com enfoque na conformidade legal